Ditadura Militar e Nova República (9 anos A e B)
Resumo da Ditadura Militar
Durante os governos militares ocorreu um fortalecimento do Poder
Executivo, ao qual se somou a função de legislar.
Pelo período de duas décadas, os presidentes militares
governaram de forma autoritária, por meio de atos institucionais,
decretos-leis, atos complementares e emendas constitucionais.
O congresso Nacional nem sempre era consultado, e ao Alto
Comando Militar cabia a escolha do novo candidato militar à Presidência da
República.
A liberdade de expressão e de organização quase não existia. Os
sindicatos, agremiações e partidos políticos foram extintos.
Foi criado o SNI – Serviço Nacional de Informações – orgão com a
finalidade de colher informações acerca das atividades político-ideológicas dos
cidadãos.
A sociedade foi mantida sob vigilância.
Marechal Humberto de Alencar
Castelo Branco (1964-1967)
- Escolhido
em 1964 pelo Congresso Nacional
- PAEG
(Programa de ação econômica do governo), objetivos:
- Acelerar
a economia
- Conter a
inflação
- Minorar
os desníveis econômicos, regionais e sociais.
- Reduziu
salários
- Permitiu
a entrada de capitais estrangeiros no país
O presidente criou vários órgãos como instrumentos de controle,
como SNI, ligado às Forças Armadas, leis que proibiam greves, e passou a
controlar a nomeação de governadores e prefeitos.
- Pelo AI-2
foram criados dois partidos: ARENA (situação), MDB (oposição).
- Em 1966,
o Congresso Nacional foi fechado; no início de 1967, foi promulgada a nova
constituição.
A Constituição de 67
- Característica
de centralização do poder.
- A eleição
do presidente é indireta, com voto a descoberto.
- O chefe
da nação pode expedir decretos-leis – para vigência imediata e apreciação
pelo Congresso a posteriori sobre assuntos de natureza financeira ou
segurança nacional
- A
autonomia dos estados é restringida
- Tomou
medidas para conter a inflação e favoreceu os investimentos
- Estabeleceu
o controle sobre os salários instituiu a correção monetária
- Criou o
Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Fundou o
Banco Nacional de Habitação (BNH)
- Criou o
Instituto Brasileiro de Reforma Agrária e o Estatuto da Terra
- Criou o
Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
- Fundou a
Empresa Brasileira de Telecomunicações (Embratel)
Arthur da Costa e Silva (1967-1969)
Foi um período muito conturbado, pois o povo percebeu que os
militares não estavam nenhuns pouco decididos a conceder de volta os direitos
civis perdidos pelos inúmeros AIS, assim os estudantes, operários,
intelectuais, membros da igreja e das associações de classes protestaram contra
a suspensão dos direitos civis.
Então o governo com medo de que a população se revoltasse de vez
promovendo uma guerra civil, resolveu intencificar a repressão, principalmente
depois que o deputado Márcio Moreira Alves, resolveu fazer um discurso público
apoiando as manifestações, o governo de Costa e Silva resolveu tomar medidas
mais enégicas decretando o AI-5. A partir daí o presidente podia:
- Decretar
o recesso do Congresso Nacional, das Assembléias Legislativas e das
Câmaras de Vereadores.
- Decretar
intervenção nos Estados, municípios e territórios.
- Cassar
mandatos de políticos e suspender seus direitos por dez anos
- Decretar
o confisco de bens
Em 1968, em virtude de um derrame cerebral, Costa e Silva deixou
o poder, diante de seu afastamento em agosto de 1969, organizou-se uma junta
militar de governo, composta pelo general Lira Tavares, pelo almirante Augusto
Redemaker e pelo brigadeiro Márcio de Souza Melo, essa junta permaneceu no
poder até outubro do mesmo ano.
A impossibilidade de Costa e Silva reassumir a presidência impôs
a necessidade da realização de eleições que indicassem seu substituto. O nome
apresentado pelos chefes militares – o do general Emílio Garrastazu Médici –
foi, em 25 de outubro, mais uma vez aprovado pelo Congresso Nacional, reaberto
três dias antes.
Obras do presidente Costa e Silva
- Criou o
Movimento Brasileiro de Alfabetização
- Criou o
funrural
- Mudou o
nome do Brasil para “República Federativa do Brasil”
General Emílio Garrastazú
Médice (1969-1974)
- “Milagre
econômico”
- Vários
slogans como, “ninguém segura esse país”, “Brasil, ame-o ou deixe-o”,
entre outros.
- O AI-5
continuava em vigor
- Havia
muita a prática da cesura
- Revoltosos
começaram a roubar bancos e sequestrar diplomatas estrangeiros em troca de
presos políticos, esses movimentos foram severamente reprimidos.
- O governo
utilizou-se da campanha para o tri campeonato mundial de futebol, para
alienar a população porque, “por baixo do pano o pau comia”.
General Ernesto Geisel (1974-1979)
O novo governo enfrentou a decadência do “milagre econômico”,
expressada pela inflação, pelo aumento da dívida externa e pelos salários
baixos.
Geisel tentou a expansão econômica e os grandes projetos de
construção da hidrelétrica de Itaipu, do Proálcool e assinatura do acordo para
a construção de usinas nucleares no Brasil.
Em 1977, Geisel fechou o Congresso e impôs o “pacote de abril”,
um conjunto de leis, determinando eleições diretas para os governos estaduais,
ampliando o mandato presidencial para seis anos e criando a figura do “Senador
Biônico”, nomeado pelo governo.
Antes de terminar o mandato, Geisel suspendeu a censura à
imprensa, revogou atos de banimento político e revogou o AI-5.
Apareceu morto o jornalista Wladimir Herzog nas dependências do
II Exército, em São Paulo.
General João Baptista
Figueiredo (1979-1985)
Concedeu anistia aos presos político, permitiu a volta dos
exilados ao Brasil, fez reforma partidária, extinguindo a ARENA e o MDB e
permitindo a formação de outro partido.
A ARENA, partido que apoiava o governo, passou a se chamar
Partido Democrático Social (PDS).
O MDB, partido de oposição, passou a se chamar Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). Seus principais líderes eram Tancredo
Neves e Ulisses Guimarães.
O Partido dos Trabalhadores (PT) disputou sua primeira eleição
em 1982. O partido surgiu do movimento dos operários metalúrgicos da região do
ABC, na grande São Paulo, e desde o início teve por líder principal Luis Inácio
Lula da Silva.
Foram criados também outros partidos como PDT, sendo Brizola seu
principal líder, PTB que pretendia reviver a legenda partidária criada por
Getúlio Vargas após 1945.
- Campanha das diretas-já
O sucessor de Figuereido também foi escolhido pelo Congresso
Nacional, onde foram lançados dois candidatos:
- Paulo
Maluf, pelo PDS.
- Tancredo
Neves, apoiado por uma coligação de partidos liderados pelo PMDB e pelo
PFL.
NOVA REPÚBLICA
No dia 15 de janeiro de 1985, o congresso escolheu o novo
presidente: Tancredo Neves.
Tancredo Neves não chegou a assumir a presidência. Um dia antes
da cerimônia de posse ele foi internado num hospital de Brasília. Alguns dias
depois foi transferido para São Paulo onde após sofrer várias cirurgias,
faleceu no dia 21 de abril de 1985.
1985 - 1990 - José Sarney ( Sarney )
1990 - 1992 - Fernando Afonso Collor de Melo ( Fernando Collor )
1992 - 1995 - Itamar Augusto Cautiero Franco ( Itamar Franco )
1995 - 2002 - Fernando Henrique Cardoso ( Fernando Henrique Cardoso - FHC )
2003 - 2010 - Luiz Inácio Lula da Silva. ( Lula )
2011 - - Dilma Vana Rousseff (Dilma Rousseff)
1990 - 1992 - Fernando Afonso Collor de Melo ( Fernando Collor )
1992 - 1995 - Itamar Augusto Cautiero Franco ( Itamar Franco )
1995 - 2002 - Fernando Henrique Cardoso ( Fernando Henrique Cardoso - FHC )
2003 - 2010 - Luiz Inácio Lula da Silva. ( Lula )
2011 - - Dilma Vana Rousseff (Dilma Rousseff)
Tancredo Neves - PMDB - José Sarney
31 - José Sarney - 15/03/1985 - 15/03/1990 - PMDB - nenhum
32 - Fernando Collor - 15/03/1990 - 29/12/1992 - PRN - Itamar Franco
33 - Itamar Franco - 29/12/1992 - 01/01/1995 - PMDB - nenhum
34 - Fernando Henrique Cardoso - 01/01/1995 - 01/01/2003 - PSDB - Marco Maciel
35 - Luís Inácio Lula da Silva - 01/01/2003 - 01/01/2011 - PT - José Alencar
36 - Dilma Rousseff - 01/01/2011 - 01/01/2015 - PT - Michel Temer
31 - José Sarney - 15/03/1985 - 15/03/1990 - PMDB - nenhum
32 - Fernando Collor - 15/03/1990 - 29/12/1992 - PRN - Itamar Franco
33 - Itamar Franco - 29/12/1992 - 01/01/1995 - PMDB - nenhum
34 - Fernando Henrique Cardoso - 01/01/1995 - 01/01/2003 - PSDB - Marco Maciel
35 - Luís Inácio Lula da Silva - 01/01/2003 - 01/01/2011 - PT - José Alencar
36 - Dilma Rousseff - 01/01/2011 - 01/01/2015 - PT - Michel Temer
 Luiz Inácio Lula da Silva
Nascido em Garanhuns - PE, em 27.10.1945.
Metalúrgico.
Governo:
Presidente, tomou posse em 1º.01.2003 (eleição direta). Vice: José Alencar
Gomes da Silva.
Seu governo foi marcado por escândalos de
corrupção.
|
 José Sarney (José Ribamar
Ferreira de Araújo Costa)
Nascido em Pinheiro - MA, em 24.04.1930.
Advogado, professor e jornalista.
Governo:
15.03.1985 a 15.03.1990. Sendo Vice-Presidente, assumiu a Presidência em
substituição a Tancredo Neves.
|
 Fernando Collor (Fernando Affonso Collor de
Mello)
Nascido no Rio de Janeiro - RJ, em 12.08.1949.
Formado em jornalismo e economia.
Governo:
15.03.1990 a 02.10.1992. Primeiro Presidente eleito pelo voto direto, desde
Jânio Quadros, em 1961. Seu Governo, marcado por escândalos de corrupção,
resultou em Impeachment. Vice: Itamar Franco.
|
Tancredo
Neves (Tancredo de Almeida Neves)
Nascido em São João Del Rei - MG, em 04.03.1910. Falecido em
21.04.1985. Advogado.
Governo: Não tomou posse. Presidente eleito pelo Congresso, adoeceu
gravemente na véspera de sua posse (15.02.1985), falecendo em 21.04.1985.
Vice: José Sarney.
|
Lista dos presidentes por Estado de
nascimento:
1º - Minas Gerais - 8 presidentes (Afonso Pena, Venceslau Brás, Delfim Moreira, Artur Bernardes, Carlos Luz, Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves e Dilma Rousseff)
2º - Rio Grande do Sul - 6 presidentes (Hermes da Fonseca, Getulio Vargas, João Goulart, Costa e Silva, Garrastazu Médici e Ernesto Geisel)
3º - Rio de Janeiro - 5 presidentes (Nilo Peçanha, Washington Luís, João Figueiredo, Fernando Collor e Fernando Henrique) e São Paulo (Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Júlio Prestes e Ranieri Mazzilli)
5º - Alagoas - 2 presidentes (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto), Ceará (José Linhares e Castelo Branco), Maranhão (Augusto Fragoso e José Sarney)
8º - Bahia - 1 presidente (Itamar Franco), Mato Grosso (Gaspar Dutra), Mato Grosso do Sul (Jânio Quadros), Paraíba (Epitácio Pessoa), Pernambuco (Luis Inácio Lula da Silva), Rio Grande do Norte (Café Filho) e Santa Catarina (Nereu Ramos)
Lista dos presidentes por região de nascimento:
1º - Sudeste - 18 presidentes (Afonso Pena, Venceslau Brás, Delfim Moreira, Artur Bernardes, Carlos Luz, Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves, Nilo Peçanha, Washington Luís, João Figueiredo, Fernando Collor, Fernando Henrique, Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Júlio Prestes, Ranieri Mazzilli e Dilma Rousseff)
2º - Nordeste - 10 presidentes (Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, José Linhares, Castelo Branco, Augusto Fragoso, José Sarney, Itamar Franco, Epitácio Pessoa, Luis Inácio Lula da Silva e Café Filho)
3º - Sul - 7 presidentes (Hermes da Fonseca, Getulio Vargas, João Goulart, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e Nereu Ramos)
4º - Centro Oeste - 2 presidentes (Gaspar Dutra e Jânio Quadros)
5º - Norte - Nenhum presidente
1º - Minas Gerais - 8 presidentes (Afonso Pena, Venceslau Brás, Delfim Moreira, Artur Bernardes, Carlos Luz, Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves e Dilma Rousseff)
2º - Rio Grande do Sul - 6 presidentes (Hermes da Fonseca, Getulio Vargas, João Goulart, Costa e Silva, Garrastazu Médici e Ernesto Geisel)
3º - Rio de Janeiro - 5 presidentes (Nilo Peçanha, Washington Luís, João Figueiredo, Fernando Collor e Fernando Henrique) e São Paulo (Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Júlio Prestes e Ranieri Mazzilli)
5º - Alagoas - 2 presidentes (Deodoro da Fonseca e Floriano Peixoto), Ceará (José Linhares e Castelo Branco), Maranhão (Augusto Fragoso e José Sarney)
8º - Bahia - 1 presidente (Itamar Franco), Mato Grosso (Gaspar Dutra), Mato Grosso do Sul (Jânio Quadros), Paraíba (Epitácio Pessoa), Pernambuco (Luis Inácio Lula da Silva), Rio Grande do Norte (Café Filho) e Santa Catarina (Nereu Ramos)
Lista dos presidentes por região de nascimento:
1º - Sudeste - 18 presidentes (Afonso Pena, Venceslau Brás, Delfim Moreira, Artur Bernardes, Carlos Luz, Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves, Nilo Peçanha, Washington Luís, João Figueiredo, Fernando Collor, Fernando Henrique, Prudente de Morais, Campos Sales, Rodrigues Alves, Júlio Prestes, Ranieri Mazzilli e Dilma Rousseff)
2º - Nordeste - 10 presidentes (Deodoro da Fonseca, Floriano Peixoto, José Linhares, Castelo Branco, Augusto Fragoso, José Sarney, Itamar Franco, Epitácio Pessoa, Luis Inácio Lula da Silva e Café Filho)
3º - Sul - 7 presidentes (Hermes da Fonseca, Getulio Vargas, João Goulart, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e Nereu Ramos)
4º - Centro Oeste - 2 presidentes (Gaspar Dutra e Jânio Quadros)
5º - Norte - Nenhum presidente
Você sabia?
- Na ausência do
presidente do Brasil, o poder é assumido pelo Vice-presidente da República. Na
ausência do vice, quem assume é o Presidente da Câmara dos Deputados. Na
ausência deste último, quem assume o Presidente do Senado. E na ausência do
Presidente do Senado, o poder é assumido pelo Presidente do Supremo Tribunal
Federal.
- Para concorrer ao
cargo de Presidente da República do Brasil, o cidadão deve: ter 35 anos ou
mais; nacionalidade brasileira; ter o pleno exercício dos direitos políticos;
ter domicílio eleitoral no Brasil e ser filiado a um partido político
regularizado.
Resumo do Brasil nos Últimos
Anos
1985 -15 de março. José Sarney (vice de Tancredo) assume a Presidência
interinamente, pois o presidente eleito estava internado com sérias
complicações de saúde.
1985 - 21 de abril. A morte de Tancredo Neves é oficialmente declarada. No dia
seguinte, José Samey é empossado em caráter definitivo. Restabelecida a eleição
direta para a Presidência da República e a legalização dos partidos políticos.
1985 - 15 de novembro. Eleição para a Assembleia Nacional Constituinte, encarregada de
estabelecer a nova Constituição brasileira.
1986 - 1 de março. É lançado o Plano Cruzado, com a criação da nova moeda nacional:
o cruzado (Cz$).
1988. Promulgada a Constituição de 1988. Os territórios do Amapá e de
Roraima são transformados em estados da Federação. Chico Mendes, líder seringueiro,
é assassinado no Acre.
1989. Fernando Collor de Mello é eleito presidente da República.
1992. O movimento dos “caras-pintadas” sai às ruas contra o govemo
Collor.
1992 - Setembro. Fernando Collor sofre o processo de impedimento (impeachment) e o vice, Itamar
Franco, assume a Presidência.
1992 - Outubro. Morre em desastre aéreo de helicóptero o deputado federal
Ulysses Guimarães, do PMDB.
1993. Realização do plebiscito sobre a forma e o sistema de governo no
Brasil. A inflação atinge o seu
auge: 2708,39%.
1994. Estabilização econômica: contenção dos gastos públicos e
abertura às importações. Lançamento do Plano Real, pelo então ministro da
Fazenda, Fernando Henrique Cardoso.
1995. Assume a Presidência Fernando Henrique Cardoso, eleito por
maioria no primeiro turno da eleição do ano anterior. Privatização das estatais e abertura da economia ao capital
estrangeiro.
1997. A companhia mineradora Vale do Rio Doce é privatizada.
1997. Emenda à Constituição que permite a reeleição no Executivo.
1998. Reforma da Previdência Social e privatização das companhias
telefônicas.
1998. Reeleição de Fernando Henrique Cardoso.
2000. Crescimento da esquerda nas eleições municipais.
2001. O Senado Federal enfrenta grave crise devido à corrupção. Crise energética: o “apagão” traz o racionamento de energia ao
país.
2002 - Janeiro. O prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), é seqüestrado e
assassinado.
2003. Assume a Presidência Luiz Inácio Lula da Silva. Foi o primeiro
presidente originário das classes populares (migrante nordestino, torneiro
mecânico e sindicalista). Os dois primeiros anos do governo Lula foram marcados
pela busca da governabilidade e, os dois últimos, por instabilidade política
gerada por denúncias de corrupção que atingiram os principais nomes do governo
e do Partido dos Trabalhadores.
2003. Aperto econômico e ortodoxia fiscal. Políticas econômico-sociais
do Governo Lula: “Espetáculo do crescimento"; “Fome Zero”; "Bolsa
Família".
2004. O Brasil é escolhido pela ONU para comandar as forças de paz no
Haiti.
2005. O Brasil é o maior produtor mundial de café, feijão, mate,
laranja, mamão, cana-de-açúcar e banana, segundo dados da FAO.
2006. O Brasil é a décima economia do mundo - com PIB de 2,3 trilhões
de reais, segundo dados do IBGE. Cresce a participação do terceiro setor na
economia brasileira.
2007 - Janeiro. Lançado o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com
investimentos nas áreas de infraestrutura e energia.
2007 - Maio. Caso Renan Calheiros: o presidente do Senado é envolvido em
escândalo de corrupção.
2007 - Abril. O IBGE anuncia que a população do país é de 183,9 milhões de
brasileiros, e que a fecundidade feminina (2,0) está abaixo do índice mínimo de
crescimento.
2011. Assume a presidência Dilma Vana Rousseff, a primeira mulher a assumir
o cargo no Brasil, derrotou o candidato José Serra com 56,05% dos votos válidos. Deu
continuidade a gestão do governo Lula.
2013 - junho. Maior movimento de protesto no Brasil dos últimos 20 anos. Cerca de 200 mil brasileiros saíram à
rua um pouco por todo o país para a protestar contra a corrupção.
